Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso disciplinam a relação entre os visitantes do sítio campodamental.com e a Campo Mental Estúdio Ltda. (CNPJ 47.832.119/0001-44), doravante "estúdio". Ao navegar por estas páginas, o usuário declara estar de acordo com as condições aqui descritas, observado o disposto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Objeto
O sítio tem por objeto apresentar os serviços profissionais do estúdio, divulgar a edição editorial mensal e permitir o contato comercial. Não constitui, por si só, oferta vinculativa: cada projeto profissional é negociado de forma específica em proposta escrita.
2. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, marcas, identidade visual, código-fonte, ensaios editoriais e demais elementos disponibilizados no sítio são de titularidade do estúdio ou de seus respectivos autores, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É permitida a citação curta para fins de estudo, crítica ou jornalismo, com a devida atribuição.
3. Uso permitido
O usuário se compromete a navegar de modo compatível com os fins do sítio, abstendo-se de qualquer prática lesiva, fraudulenta ou contrária à legislação brasileira. É vedado o uso de meios automatizados para extração massiva de conteúdo sem prévia autorização escrita do estúdio.
4. Direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do CDC, contratações de serviços realizadas integralmente fora do estabelecimento comercial podem ser desfeitas pelo contratante no prazo de sete dias corridos contados da assinatura, sem necessidade de justificativa, desde que ainda não tenha havido entrega substancial.
5. Limitação de responsabilidade
O estúdio empenha-se em manter o sítio disponível e atualizado, mas não responde por interrupções de força maior, falhas de provedores de hospedagem, navegadores incompatíveis ou alterações em serviços de terceiros conectados às páginas.
6. Comunicações
Comunicações enviadas por meio dos formulários disponíveis no sítio são tratadas conforme nossa Política de Privacidade. O usuário declara estar ciente de que respostas comerciais ocorrem em até dois dias úteis.
7. Foro
Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Alterações
O estúdio poderá revisar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta mesma página. A continuidade da navegação após eventual atualização implica anuência tácita ao novo texto.