Política de Privacidade
Esta política descreve como a Campo Mental Estúdio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 47.832.119/0001-44, com sede na Rua Oscar Freire, 725 — conjunto 1108, Jardins, São Paulo/SP, realiza o tratamento de dados pessoais coletados por meio do sítio campodamental.com e dos serviços relacionados.
O tratamento aqui descrito está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). A autoridade nacional competente para fiscalização do tratamento é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários à finalidade de cada operação:
- Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, organização e cargo, fornecidos pelo titular ao preencher os formulários de contato e assinatura editorial.
- Dados de navegação: endereço IP, agente de usuário, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por meio de cookies e ferramentas de medição mencionadas em nossa Política de Cookies.
- Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas por e-mail ou pelos formulários disponíveis no sítio.
2. Finalidade do tratamento
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a solicitações de orçamento e contato comercial;
- Enviar a edição mensal do estúdio aos assinantes que tenham solicitado expressamente o envio;
- Manter o cumprimento de obrigações contratuais com clientes e parceiros editoriais;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao estúdio;
- Aferir, de forma agregada, a leitura editorial e a navegação no sítio.
3. Bases legais
O tratamento dos dados se apoia, conforme o caso, no consentimento do titular (art. 7º, I), na execução de contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), sempre observados os direitos e expectativas do titular.
4. Compartilhamento
Os dados não são vendidos a terceiros. São compartilhados apenas com fornecedores indispensáveis à operação do sítio e do envio editorial, sob contrato e dentro dos limites desta política. Em hipótese alguma os dados são utilizados para perfis publicitários fora do contexto editorial do estúdio.
5. Direitos do titular
Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer tempo, requerer:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre o compartilhamento;
- Revogação do consentimento.
As solicitações podem ser enviadas para [email protected].
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os interessados nos prazos legais.
7. Encarregado pelo tratamento (DPO)
Encarregado: Helena Tavares · [email protected] · +55 11 4118-2270.
8. Atualizações
Esta política pode ser revisada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com indicação da data da última atualização.